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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 13:17
TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente
Em seu recurso ao TJ, a empresa argumentou que a inclusão da consumidora no cadastro de inadimplentes, em hipótese alguma a expõe a situação vexatória perante terceiros, pois, tais registros são acessíveis apenas aos comerciantes.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 18:06
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:17
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Abril de 2021 - 13:32
Declaração de Hipossuficiência

Declaração de Hipossuficiência.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 17:05
Operadora de telefonia enganada por estelionatário indenizará consumidor fraudado
Era sua obrigação conferir documentos
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 15:15
Empresa de telefonia é condenada por dano moral
O autor afirmou que jamais contratou os serviços da operadora. Em defesa, a companhia alegou que, assim com o consumidor, foi vítima de fraude por parte de terceiro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 18:20
Cidadã será indenizada por banco por negativação indevida

Ação de Indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:05
Manutenção indevida da restrição creditícia após pagamento da dívida.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 13:09
TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente
Consta nos autos que a autora foi surpreendida por notificações dos órgãos de restrição ao crédito acerca de débitos pendentes com a instituição bancária, mesmo sem efetuar qualquer negociação com o banco.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 12:26
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos de Terceiro - Bem arrematado corretamente em leilão

Modelo de Petição.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:59
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 16:13
TRT da 10ª Região (DF/TO) nega pedido de nulidade de intimação feita a advogado constituído pela parte
O magistrado rejeitou o recurso, por entender que foi regular a intimação, uma vez que dirigida a advogado devidamente constituído pela parte.
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 12:31
Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento

Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 11:37
Regularização de Litisconsorte

Regularização de Litisconsorte.
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 15:01
NOTIFICAÇÃO. PEDIDO DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL

Desocupação de Imóvel.

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